Diferentes olhares sobre prestação de serviço no Brasil
Por Heloisa Valente
Empresários e sindicalistas cada vez mais estão juntos nas mesas de negociações para debater as relações de trabalho no País. Nesse sentido, um dos pontos que ganha destaque é a prestação de serviço. Benefícios da atividade, para ambos os lados, é o que se busca para a aprovação do PL 4330 que regulamentará a questão no Brasil. E foi esse o foco do Debate Nacional sobre Relações de Trabalho, organizado pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Confederação Nacional de Serviços (CNS) que aconteceu dia 25/10, em São Paulo, e que contou com diversas lideranças da classe sindical dos trabalhadores e dos empresários.
Luigi Nese, presidente da CNS – Confederação Nacional de Serviços, diz que a atividade não precisaria ter uma legislação específica porque ela já é legalizada pelo Código Civil. No entanto, ele ressalta que alguns pontos do projeto precisam ser modificados. Um deles é o próprio nome da atividade. “Seria interessante trocar no texto terceirização por prestação de serviço A palavra ficou vulgarizada e mal vista diante outras categorias parecendo que é menos importante”.
Participaram da mesa (da esquerda para direita), Paulo Sabóia, CGTB-SP; Carlos Alberto Pereira, CGTB; Patrícia Pelatieri, DIEESE; Ubiraci Dantas de Oliveira, CGTB;Luigi Nese, CNS; José Luiz Nogueira Fernandes, FESESP e Fernando Garcia, CNS.
